Investigação apura suposta arrecadação indevida da taxa de iluminação pública em Epitaciolândia

28.02.2019 14:05 Por REDAÇÃO ONLINE

Procedimento preparatório foi convertido em inquérito Civil. Arrecadação seria indevida, segundo o documento.

Por G1


Investigação apura suposta arrecadação indevida da taxa de iluminação pública no interior do AC — Foto: Reprodução/Google Street View

Investigação apura suposta arrecadação indevida da taxa de iluminação pública no interior do AC — Foto: Reprodução/Google Street View

O Ministério Público do Acre decidiu converter um procedimento preparatório em inquérito civil para apurar destinação indevida da arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip) e pagamento de dívida de iluminação das secretarias na cidade de Epitaciolândia, no interior do Acre.

A apuração começou ainda em setembro do ano passado e com essa nova medida devem ser feitas diligências investigatórias, em especial a coleta de informações, depoimentos, certidões, inspeções e perícias. Caso nada seja comprovado, o processo é arquivado pelo órgão.

No processo, publicado no diário oficial do MP-AC desta quinta-feira (28), consta que a administração pública estaria usando o dinheiro arrecadado com o Cosip para outra finalidade, que o órgão não pontua no decreto.

Caso as denúncias sejam comprovadas, a gestão deve responder por improbidade administrativa. O G1 entrou em contato com o prefeito da cidade, Tião Flores, mas não obteve retorno até esta publicação.

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