Ufac é acusada de não pagar insalubridade a funcionários de empresa terceirizada

27.02.2019 13:17 Por REDAÇÃO ONLINE

Servidor afirmou que a metragem da área de limpeza também está errada. Ufac afirmou que o contrato não previa pagamento de insalubridade e que houve um erro da por parte da empresa.

Por G1


Ufac não estaria pagando adicional de insalubridade para funcionários que limpam os banheiros coletivos — Foto: Quésia Melo/G1

Ufac não estaria pagando adicional de insalubridade para funcionários que limpam os banheiros coletivos — Foto: Quésia Melo/G1

Funcionários que prestam serviços à Universidade Federal do Acre (Ufac) em Rio Branco estão insatisfeitos por não receberem adicional de insalubridade, previsto em lei. O contrato elaborado entre a empresa e a universidade é de 2013 e, segundo um servidor, não sofreu alterações desde então.

“Não tem previsão e nem pagamento de insalubridade para funcionários que limpam os banheiros. O contrato não prevê isso e já fomos penalizados várias vezes pela Justiça do Trabalho porque existem diversas situações que obrigam os órgãos contratantes e empresas a pagarem”, falou um servidor que não quis se identificar.

Ao G1, a Ufac afirmou que a empresa responsável pelo contrato não previu insalubridade na planilha de curso durante a licitação.

Metragem errada

Ainda segundo o trabalhador, outro problema enfrentado é com relação a metragem, que trata sobre a prestação de serviço de limpeza e conservação do lugar. O documento afirma que a universidade tem uma área de mais de 350 metros quadrados, mas a Ufac só estaria pagando por 180 metros quadrados.

Sobre a metragem, a Ufac destacou que paga somente pelo que foi contrato, ou seja, a metragem incluída na limpeza e conservação foi imposta no contrato pela empresa.

“A universidade se nega a resolver isso. Temos cerca de 150 funcionários lá dentro que estão sem o direito de receber insalubridade e a universidade não quer pagar. A Justiça condena a empresa e a empresa não tem mais como arcar com essas despesas. Estamos em via de quebrar com quase 300 funcionários”, reclamou.

O funcionário alegou que a empresa procurou a universidade para que sejam incluídos o adicional de insalubridade e a metragem, após uma decisão de 2014 do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga o pagamento de insalubridade para os funcionários. Porém, a Ufac ainda não pagou os valores.

“Não era uma obrigação em 2013, mas, a partir de 2014, passou a ser obrigado. Não sei como pode ser feito por parte do jurídico deles, seja uma correção ou não sei como pode ser feito para que a situação seja incorporada. Mas, até hoje não foi incorporada”, finalizou.

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