MPAC promoverá fórum para discutir a violência psicológica contra a mulher

04.12.2018 15:53 Por REDAÇÃO ONLINE

Como parte da campanha 16 Dias De Ativismo Pelo Fim Da Violência Contra Mulher, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, promoverá, na próxima quarta-feira (5), o “Fórum Violência Psicológica Contra a Mulher: Reconhecimento e Visibilidade”.

O evento, que será realizado no auditório do MPAC, a partir das 13h, contará com duas mesas de debate, que trarão palestras de representantes da Rede de Proteção, e debaterão aspectos jurídicos e psicológicos da violência psicológica contra a mulher.

A primeira mesa, denominada “Tipificar a violência psicológica para evitar a subnotificação”, será presidida pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro, com a participação da promotora de Justiça Dulce Helena Franco; da juíza titular da Vara de Proteção à Mulher, Shirlei de Oliveira Menezes; da juíza de Direito Maha Manasfi, da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco; da defensora pública Rivana Barreto Ricarte; da coordenadora da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juliana de Angelis; da secretária de Estado de política para mulheres, Concita Maia; e da secretária adjunta da mulher, Lidiane Cabral.

Já a mesa “Impactos da Violência Psicológica na Saúde Mental”, presidida pela psicóloga Lenira Pontes, servidora do MPAC, terá a participação da psicóloga mestra em Psicologia Infantil de Orientação Psicanalítica pela USP, Maria Julieta Nóbrega; da psicóloga na área técnica de Saúde Mental do município de Rio Branco, Rachel Lee Pinheiro; do psiquiatra do Instituto Médico Legal, Jefferson Zotelli; e da psicóloga e coordenadora administrativa do CAV, Luciana Rocha.

Segundo a promotora de Justiça Dulce Helena Franco, o evento é um momento importante para lembrar que a violência psicológica mata e é fundamental debater o tema. “A violência psicológica normalmente não é reconhecida, mas é uma violência que minando o campo das vítimas e é um trabalho muito árduo, muito difícil de se materializar essa violência nas vítimas e muito difícil de ser reconhecida”, destaca. “Por isso é importante ajudar as vítimas a romperem esse silêncio”, alerta a promotora.

Sobre a violência psicológica

A violência psicológica é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher tipificadas no art. 5º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que visa prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, não só em razão do sexo, mas, também, em virtude do gênero.

De acordo com a OMS, a violência psicológica contra as mulheres é definida como “qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.

No dia 14 de setembro de 2018, o MPAC ofereceu a primeira denúncia, no Acre, relacionada a um caso onde foi comprovada a ocorrência de violência psicológica. Desde então, outras denúncias já foram realizadas, e aguardam julgamento.

Fonte: MPAC.

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