Argentina retoma debate no Congresso para legalização do aborto

28.05.2019 9:24 Por videos

Tema volta ao Parlamento, depois de renovação de metade do Senado, que rejeitou a descriminalização no ano passado.

Foto: Raul Ferrari/AFP

Um projeto de lei para legalizar o aborto na Argentina voltará ao Congresso nesta terça (28) para debates, após o revés sofrido em 2018, quando obteve aprovação histórica dos deputados, mas foi rejeitado no Senado.

Esse é o oitavo ano consecutivo que o tema é debatido no Parlamento, e dessa vez ele com o apoio inicial de 15 congressistas.

A apresentação do texto deve ser acompanhada de manifestações nas ruas de Buenos Aires. Organizações em favor do aborto legal buscam instalar a questão na campanha eleitoral para as eleições gerais de 27 de outubro.

“A nova apresentação servirá para pressionar as listas dos partidos e garantir que cada candidato se pronuncie claramente sobre a questão”, afirmou Victoria Tesoriero, líder da Campanha pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito.

Na Argentina, de acordo com a lei em vigor desde 1921, o aborto é permitido quando a vida da mulher está em perigo e quando a gravidez é resultado de um estupro, sem especificar as semanas de gestação.

Muitos médicos e alguns governos provinciais resistem em aplicar a lei, no entanto, e houve casos de meninas de 11 anos forçadas a continuar a gravidez.

Estima-se que cem mulheres morrem por ano em decorrência de abortos clandestinos no país.

Legalização foi aprovada pelos deputados no ano passado

A Câmara dos Deputados aprovou a lei para legalizar o aborto até a 14ª semana de gestação em 2018, mas o Senado rejeitou-a por 38 votos a 31.

A renovação de metade do Senado criou expectativas sobre uma mudança de posições.

O presidente liberal Mauricio Macri, que busca a reeleição, tem mantido uma posição ambígua. No ano passado ele se declarou “a favor da vida”, embora tivesse anunciado que, se a lei fosse aprovada, não a vetaria.

A ex-presidente e senadora Cristina Kirchner, candidata a vice-presidente, que relutou em apoiar a lei durante seus dois mandatos (2007-2015), votou a favor de sua aprovação em 2018.

Seu companheiro de chapa Alberto Fernandez, candidato à presidência pelo peronismo, declarou-se a favor da descriminalização, embora sem avançar na legalização.

Manifestação pelo aborto legal por ocasião do dia das mulheres, em 8 de março de 2018, em Buenos Aires – AFP

Por France Presse

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