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Cotidiano

Vale do Juruá recebe mais de R$9 milhões para combate ao Covid-19 dos Novos Recursos. Saiba o valor para cada município

Já estão disponíveis os Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Os cinco municípios do Vale do Juruá juntos devem receber o montante de mais de R$ 9 milhões.

Cruzeiro do Sul receberá R$4,8milhões, Mâncio Lima R$ 1,2milhão, Rodrigues Alves R$1,2 milhão, Marechal Thaumaturgo R$1,1 milhão e Porto Walter R$715 mil.

Os recursos devem ser empregados na atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Podem ser destinados ainda para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Com a medida, Estados, Municípios e Distrito Federal deverão observar a Lei no 13.979/2020. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos de que trata a portaria será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado. Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, aos Entes de todo Brasil o montante total de R$ 13,8 bilhões. Os valores têm como fonte prevista as Medidas Provisórias 969/2020 e de parte das 924, 940, 947, 976.

Além desse valor pago em parcela única, cada município também está recebendo outros montantes divido em quatro parcelas, referente ao Auxílio Financeiro aos Municípios, que serão também para repor o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Veja abaixo a lista com valores de todos os municípios do Acre referente aos novos recursos e clique aqui para er a portaria. 

dinheiro

 

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